No passado dia 24 de março, realizou-se mais uma edição da formação “Erros e Omissões, Trabalhos Complementares e Alterações Contratuais nos Contratos de Empreitadas de Obras Públicas”, coordenada pelo Prof. José Antunes Ferreira.
Num contexto em que os trabalhos complementares são praticamente inevitáveis nas empreitadas de obras públicas — devido à incerteza inerente a este tipo de contratos — torna-se fundamental compreender conceitos como erros e omissões, trabalhos complementares e trabalhos a menos, bem como os respetivos enquadramentos legais, responsabilidades e limites toleráveis.
Promovida pela FUNDEC, esta formação reuniu um grupo de profissionais empenhados em reforçar competências técnicas e assegurar uma aplicação rigorosa dos princípios normativos na gestão contratual de obras públicas.
Agradecemos a todos os participantes pela presença e pelo contributo para o sucesso desta iniciativa.